Monday, November 21, 2011

Petição aos governantes

O que os governantes têm de fazer, já!

Tem corrido uma mensagem, ora em e-mails, ora no facebook, com uns 30 pontos que a Troika queria ou deveria ter feito e não conseguiu. Li e reli o dito documento. Quis contribuir mas não consegui engrenar no "thinking process" do autor. Por isso resolvi atacar o problema de outra forma, ou seja, criando 6 objectivos para os governantes de Portugal, e em seguida algumas iniciativas que apoiassem esses objectivos.

O que os nossos governantes têm de fazer quanto antes não é pera doce. Esta conjuntura necessita de novas maneiras de pensar. Um novo mind-set, uma mentalidade aberta capaz de ponderar os riscos mas capaz de seguir em frente sem temor. Não poderemos solucionar a situação em que nos encontramos repetindo os passos que nos trouxeram até aqui.

Primeiro que tudo temos de identificar com clareza o conjunto de problemas que nos aflige. Depois temos de criar um conjunto de objectivos que por sua vez nos levarão a iniciativas e acções, e estas a resultados mensuráveis e verificáveis.

De momento vou, propositadamente, passar por cima da etapa de definição dos problemas que nos rodeiam. A minha razão não é imune a críticas, mas acho que estes têm sido falados e ventilados vezes suficientes para podermos, para o efeito deste documento, passar aos objectivos e iniciativas específicas.

Em qualquer destes exercícios há sempre um dilema a considerar que aparece sob a forma do síndrome do ovo e da galinha. Tentei dar prioridade à galinha de modo a que o ovo não ficasse desprezado mas fosse reconhecido como o esforço da galinha. Um pouco de humor ajuda.

Aventuro aqui o meu conjunto de objectivos que considero importantes para Portugal:

Objectivos nacionais fundamentais

1. Criar uma política económica independente do crescimento do PIB

atingir a auto-suficiencia económica e financeira,

fomentar o bem-estar social e a mais-valia social,

conservar o património natural e nacional,

incentivar a sustentabilidade dos investimentos,

criar uma estrutura de avaliação do impacto das medidas tomadas.

2. Desenvolver a produção nacional das PMEs

redefinir a classificação de PME

para consumo interno – reduzir a dependência nas importações

para exportação – para angariar divisas e incrementar as receitas

para criar postos de trabalho

3. Incrementar a educação

para melhorar a competitividade

para atrair postos de trabalho dignos do ser humano

proporcionar a participação activa do cidadão na política nacional e Europeia

4. Incrementar o apoio à saúde e aos benefícios sociais

para melhorar a produtividade e a competitividade

atrair postos de trabalho progressistas

criar um ambiente de inter-apoio entre as diversas faixas etárias

5. Atrair investimentos com perspectivas futuras sustentáveis

eliminar paraísos fiscais

colocar enfase em tecnologias de alto impacto nacional

redefinir as estatísticas de crescimento económico/social

6. Reduzir o desemprego e a desigualdade social

oferecer benefícios fiscais a empresas que criem postos de trabalho

reduzir a desigualdade ocupacional e social da nossa população

Estes poderiam ser mais elaborados. O ordenamento das prioridades é importante pois que alguns objectivos são de cariz mais imediato, enquanto outros são imperativos para se atingirem objectivos de mais longo prazo, como a educação, a saúde e o bem-estar social. Mas acho que para já podemos partir deste conjunto de objectivos como base para uma análise mais detalhada e aprofundada mais tarde.

Passemos então a um conjunto de iniciativas que possam apoiar estes objectivos e torná-los em actividades exequíveis e palpáveis.


Iniciativas necessárias para atingir os objectivos

Proponho um conjunto de iniciativas que possam tornar os objectivos exequíveis e passíveis de avaliação qualitativa e quantitativa. É de salientar que quaisquer medidas a tomar têm de ser mensuráveis e avaliadas quantitativamente Há necessidade de incutir confiança no povo português que já perdeu muita dessa confiança no sistema político, no sistema financeiro, nos seus protagonistas, e nos seus dirigentes. Acredito que este tipo de medidas e iniciativas levantarão do chão essa confiança perdida. Criarão também vontade participar e de criar de um modo endémico e não apenas como uma resposta vã a apelos demagógicos.

1. Criar uma política económica independente do crescimento do PIB

atingir a auto-suficiencia económica e financeira,

fomentar o bem-estar social e a mais-valia social,

conservar o património natural e nacional,

incentivar a sustentabilidade dos investimentos,

criar uma estrutura de avaliação do impacto das medidas tomadas.

Adicionar ao PIB medidas de:

bem-estar social, conservação do património natural, sustentabilidade dos investimentos.

medir e avaliar o progresso atingido usando metodologias de avaliação do impacto socio-económico:

http://www.ecologica.org.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=10&Itemid=8

http://en.wikipedia.org/wiki/Social_impact_assessment

http://sroi.london.edu/Measuring-Social-Impact.pdf

http://www.riseproject.org/Social%20Impact%20Assessment.pdf

Retirar do PIB medidas que não representam crescimento real

Como exemplo:

· o aumento nas vendas de carros de assalto e equipamento policial e militar que não é crescimento real mas apenas uma despesa em resposta a um crescimento na taxa de criminalidade que por sua vez é o resultado de abandono e marginalização de certos grupos sociais.

· o aumento nas vendas de ambulâncias e outro equipamento clínico não é necessàriamente crescimento real, mas apenas uma resposta ao aumento de patologias e/ou falta de apoio aos idosos e/ou à população em geral..

Estas medidas atraem investimentos de empresas com perspectivas futuristas e afastam empresas com perspectivas oportunistas do momento, ou do financiamento fácil, como a construção civil sem base nas necessidades sociais, empresariais e estatísticas demográficas.

2. Desenvolver a produção nacional das PMEs

redefinir a classificaçãode PME

para consumo interno – reduzir a dependência nas importações

para exportação – para angariar divisas, incrementar as receitas e promover a procura de produção nacional

para criar postos de trabalho de mais-valia e dignos do ser humano

A PME necessita de ser a empresa com menos de 50 funcionários

estas são as mais vulneráveis e representam 64% dos postos de trabalho

neste grupo incluem-se as empresas que dinamizam as localidades mais pequenas e do interior do país

Criar polos de interação entre estabelecimentos de ensino e empresas

promover processos naturais de criatividade e sinergismos locais

Criar polos de interação a nível de concelhos e freguesias com o mesmo fim


3. Incrementar a educação profissional e cívica

para melhorar a competitividade

para atrair postos de trabalho de mais-valia e dignos do ser humano

proporcionar a participação activa do cidadão na política nacional e Europeia

Promover a educação política do cidadão e a sua participação activa nas causas de valor

Incentivar a educação como base fundamental de uma vida de valores humanos

criar valores como a honestidade e moderar o conceito de salários altos, ganhos imediatos e consumismo insustentável.

4. Incrementar o apoio à saúde e aos benefícios sociais

para melhorar a produtividade e a competitividade

atrair postos de trabalho com futuro e fomentadores de progresso

criar um ambiente de inter-apoio entre as diversas faixas etárias

A saúde e a educação são pedras basilares para um país próspero e orientado para o desenvolvimento, não necessáriamente o crescimento apenas económico. O mundo está num estado de saturação com a exploração de recursos naturais. No passado dia 21 de setembro os habitantes da Terra acabaram de usar todos os recursos que a Terra consegue produzir sustentavelmente em um ano. Estamos portanto em vembro a funcionar em hipoteca do ano 2012, fenómeno que já aconteceu durante todo o mês de outubro.

5. Atrair investimentos com perspectivas futuras sustentáveis

eliminar paraísos fiscais

colocar enfase em tecnologias de alto impacto nacional

redefinir as estatísticas de crescimento económico/social – vide objectivo nº 1 acima

Acabar os paraísos fiscais

Estes apenas protegem os endinheirados que não investem na economia real nem se interessam por investimentos a longo prazo mas reduzem a receita fiscal do país. Paraísos fiscais atraem capital especulativo que não tem perspectivas de futuro.

Dissiminar o conhecimento das necessidades e capacidades do país

O conhecimento das necessidades e capacidades específicas é fundamental para que o eleitor possa fazer escolhas acertadas quanto aos investimentos.


6. Reduzir o desemprego e a desigualdade social

oferecer benefícios fiscais a empresas que criem postos de trabalho

reduzir a desigualdade ocupacional e social da nossa população

Proporcionar incentivos fiscais a empresas que criem postos de trabalho

Fomentar a indústria transformadora

Retirar incentivos fiscais a empresas que não produzam riqueza local.

A empresas de investimentos na bolsa (que criam muito poucos postos de trabalho e não produzem riqueza real),

Aos supermercados que importam a maior parte dos seus produtos e criam poucos postos de trabalho a salários miseráveis.

A todas as empresas criadoras de endinheirados que não investem na economia real.

Eliminar o financiamento dos partidos políticos com verbas públicas.

Todas as contas do estado são do domínio público e transparentes e não devem beneficiar discriminadamente.

Eliminar a porta rotativa dos políticos e empresários:

Eliminar os motoristas privados e dos departamentos do estado,

Estabelecer car-pools e mover estes motoristas para outros empregos.

Embargar durante 3 anos a transição de altos funcionários do estado para cargos noutras instituições onde haja conflito de interesses.

Limitar todas as reformas e ajustar anualmente segundo o índice do custo de vida.

Impor mínimos de liquidez a todos os bancos e empresas financeiras.

Criar recursos legais rápidos para que cidadãos suspeitos de fraude e criminalidade não sobrecarreguem o sistema jurídico até se livrarem das suas responsabilidades.

Suspender os seus cargos de imediato e impedir de concorrerem de novo.

Criar limites legais à extensão de julgamentos

Eliminar a prescrição e a liberdade de indivíduos com credibilidade duvidosa.

Criar transparência em todos os organismos e acordos.

Eliminar condições contratuais que prejudicam o bom funcionamento das organizações

Um exemplo de nota é o programa de Bolonha. Tem, sem dúvida, beneficiado muitos estudantes, mas que está minado por condições de produtividade de alunos e professores que não beneficiam a qualidade do trabalhos dos mesmos. http://www.scielo.br/pdf/es/v31n110/14.pdf

Estas medidas criam confiança nos cidadãos e estabelecem um clima em que o mérito e o trabalho são remunerados e as tentativas de fraude ou crime, mesmo que muito bem encobertas, não compensam. O cidadão que sente que há justiça, ganha confiança e esforça-se por melhorar a sua vida e a dos seus. O cidadão desmoralizado deixa-se no queixume e atrofia. Com ele atrofia o país.

É intencional que aqui não haja nada sobre crescimento económico, salários baixos, crescimento do PIB, grandes obras, ou financiamentos fáceis para produzir resultados a curto prazo. Um Portugal concentrado nessas preocupações tirou os olhos da bola e não é sustentável no século XXI.

O resultado está à vista.

Precisamos de uma nova maneira de pensar, de um novo mind-set, foi o que tentei fazer acima. Espero que seja material digno de avaliação, reflexão e elaboração. Se assim for, terei preenchido a minha ambição quando me agarrei a este enfadonho teclado “QWERT”, produto do século XIX e potencial alvo da criatividade Lusa para um teclado e um futuro melhor.

Fernando Aidos da Cruz

Nota: Este documento foi criado segundo a ortografia aprendida nas escolas do século passado e deturpada ao longo de anos de utilização livre.